Fabricantes de produtos higiene e limpeza doméstica e profissional se organizam para tentar harmonizar as regras que regem o setor na América Latina, facilitar o comércio entre os países da região e criar um marco regulatório ambiental.

Para isso, a associação latino-americana do setor, a Aliada, decidiu enviar uma carta às autoridades sanitárias dos países da região – para a Anvisa, no caso do Brasil. O documento foi assinado nesta terça-feira, em São Paulo, no evento “Cleaning Products Latin America”, organizado pela Smithers.

“Caminhamos para alcançar a convergência dos dispositivos legais e uma regulamentação em linha com as melhores práticas internacionais, porém ainda temos um longo caminho para avançar”, afirmou a diretora regulatória da Reckitt Benckiser (RB) na América Latina e representante da Aliada, Carme Gauxachs, em painel com representantes do setor no Chile, Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil.

As regras estabelecidos no mercado do Pacto Andino permitem que produtos registrados na Colômbia dispensem registro no Equador, Peru, Bolívia e parte do bloco. Por sua vez, Bolívia, Paraguai e Uruguai permitem a comercialização de produtos com etiquetas aceitas na Argentina. No entanto, permanecem dificuldades como a necessidade de diferentes registros em cada país e exigências diferentes para os rótulos.

Embora no mesmo idioma espanhol, os rótulos seguem padrões diferentes, para atender às regras de cada autoridade sanitária. O México, por exemplo, quer os ingredientes declarados em ordem quantitativa decrescente, enquanto o Chile quer primeiro a listagem de matérias-primas perigosas e, depois, a quantidade de ingredientes em ordem decrescente.

A associação sugere, no caso de itens de baixo risco, que os produtos possam ter menos requerimentos e menos notificações complexas e que as exigências legais estejam bem alinhadas entre os países da região. A Aliada defende rótulos simples, com menos especificidades, e reforça a importância da fiscalização para garantir o cumprimento das regras.

No caso dos produtos de limpeza de alto risco, como inseticidas, a proposta é que sejam usados registros únicos para todos os países da região, assim como rótulos. O Brasil é exemplo no caso do registro eletrônico, proposta a ser seguida na região.

No Brasil, o setor de limpeza representa 10,2% da indústria química, com faturamento próximo a R$ 20 bilhões. A Abipla, associação do setor de limpeza local, propõe a redução do tempo de registro de produtos, menos requerimentos e mais processos online.

Fonte: Valor